ATLAS QUANTUM
CPI DAS CRIPTOMOEDAS: Cauã Reymond e Tatá Werneck recebem habeas corpus e não precisam depor
Os atores haviam sido chamados para falar sobre uma campanha publicitária que fizeram para uma empresa de criptomoedas
Última atualização: 16/08/2023 13:58
Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguiram um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STJ), e não precisarão depor na CPI das Pirâmides Financeiras. Os atores haviam sido convocados para falar sobre uma propaganda publicitária que fizeram para uma empresa de criptomoedas.
André Mendonça, ministro do STF, deliberou que a presença dos dois no depoimento não é obrigatória. Caso eles optem por aparecer, eles podem ficar apenas em silêncio.
"Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade, deixando a cargo do paciente a decisão de comparecer, ou não, à Câmara de Deputados, perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado", afirmou Mendonça.
Cauã e Tatá havia sido chamados para falar sobre a empresa Atlas Quantum. Os fundadores da empresa também foram convocados para serem ouvidos.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2019, proibiu a empresa de oferecer investimentos atrelados à valorização de criptomoedas, como o bitcoin. Conforme o órgão, essa modalidade de aplicação se assemelha aos Contratos de Investimento Coletivo (CIC), que precisam ser submetidos à CVM.
Com informações do O Globo.