Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguiram um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STJ), e não precisarão depor na CPI das Pirâmides Financeiras. Os atores haviam sido convocados para falar sobre uma propaganda publicitária que fizeram para uma empresa de criptomoedas.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
André Mendonça, ministro do STF, deliberou que a presença dos dois no depoimento não é obrigatória. Caso eles optem por aparecer, eles podem ficar apenas em silêncio.
“Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade, deixando a cargo do paciente a decisão de comparecer, ou não, à Câmara de Deputados, perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado”, afirmou Mendonça.
Cauã e Tatá havia sido chamados para falar sobre a empresa Atlas Quantum. Os fundadores da empresa também foram convocados para serem ouvidos.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2019, proibiu a empresa de oferecer investimentos atrelados à valorização de criptomoedas, como o bitcoin. Conforme o órgão, essa modalidade de aplicação se assemelha aos Contratos de Investimento Coletivo (CIC), que precisam ser submetidos à CVM.
Com informações do O Globo.
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