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PONTO FACULTATIVO

CORPUS CHRISTI: Veja em quais capitais brasileiras é feriado nesta quinta-feira

Comemoração faz parte do calendário da Igreja Católica e acontece 60 dias após a Páscoa

Publicado em: 27/05/2024 às 16h:06 Última atualização: 27/05/2024 às 16h:19
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O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), não é um feriado nacional no Brasil. De acordo com o calendário do governo federal, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, cabe à administração ou ao empregador decidir se funcionários terão folga e emenda.

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Confecção de tapetes de Corpus Christi | abc+



Confecção de tapetes de Corpus Christi

Foto: Júlia Taube/Arquivo-GES

Ainda assim, a regra pode variar, já que muitas cidades têm leis próprias que incluem a data como feriado nos calendários locais, o que acontece em 14 das 27 capitais brasileiras.

A comemoração faz parte do calendário da Igreja Católica e acontece 60 dias após a Páscoa, sempre em uma quinta-feira. O dia da semana faz referência à última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, momento em que foi instituído o sacramento da Eucaristia, quando fiéis recebem a hóstia consagrada que na tradição católica representa o corpo de Cristo.

Conforme anunciado pelo governo, servidores federais terão o ponto facultativo estendido para a sexta-feira (31), emendando quatro dias de folga no serviço (de quinta a domingo). O mesmo foi definido para as repartições públicas estaduais de São Paulo, exceto pelos serviços essenciais.

O ponto facultativo é determinado para o setor público e pode ou não ser adotado por empresas privadas. Caso decida conceder folga aos funcionários, o empregador pode descontar do banco de horas.

Em locais onde a data é considerada feriado, trabalhadores contratados em regime CLT têm direito a folga. A legislação abre exceções para atividades consideradas de utilidade pública, como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e de segurança, entre outros.

Para estes setores, caso o empregador exija que o funcionário trabalhe, a lei prevê o pagamento dobrado da diária ou compensação com outro dia de descanso, se houver acordo.

Veja as capitais com feriado no dia de Corpus Christi:

  • Boa Vista (RR)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Campo Grande (MS)
  • Curitiba (PR)
  • Goiânia (GO)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Natal (RN)
  • Porto Alegre (RS)
  • São Paulo (SP)
  • Salvador (BA)
  • São Luís (MA)
  • Teresina (PI)
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