O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concede na manhã desta quarta-feira (29), uma entrevista coletiva visando anunciar novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. O Estado é afetado desde o fim de abril por alagamentos em diversas regiões. Os principais rios ultrapassaram suas cotas de inundação, causando estragos, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas e até as 9 horas desta quarta, 169 pessoas morreram.
Entre as medidas, o governo federal prepara o anúncio de uma linha de crédito voltada para grandes empresas afetadas pela tragédia das chuvas. O número ainda não está fechado, mas segundo integrantes do Ministério da Fazenda, poderá “passar de R$ 10 bilhões”.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão. A expectativa é que o anúncio seja feito na segunda-feira (27) pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento e da Indústria.
A ideia é atender a grandes empresas do setor industrial e do agronegócio, que não haviam sido contempladas nas primeiras medidas de crédito anunciadas pelo governo há 15 dias.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O operador desses novos financiamentos será o BNDES, que receberá funding da União para oferecer taxas de juros abaixo das praticadas no mercado. Neste caso, não haverá garantia do Tesouro, uma vez que a avaliação da Fazenda é de que essas grandes empresas têm suporte de garantia e o auxílio será dado via redução do custo do financiamento.
Será editada uma medida provisória para viabilizar a transferência de recursos para o BNDES e, segundo um integrante da equipe do ministro Fernando Haddad, a despesa não será contabilizada para o cumprimento da meta de resultado primário.
A equipe econômica espera com isso concluir a primeira etapa do auxílio a empresas e pessoas físicas atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul, tendo o controle sobre o custo das medidas de auxílio.
O governo já havia anunciado crédito para pequenas e médias empresas. Essas linhas, que têm garantia do Tesouro, ficaram prontas para operar nesta sexta-feira, 24, com a adaptação do sistema dos bancos e com o treinamento de pessoal. A expectativa é que ela seja operada principalmente por Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
A Fazenda também elaborou o Vale Reconstrução, que terá um custo inicial estimado em R$ 500 milhões, e propôs o congelamento da dívida do Estado por três anos. Além disso, a Receita Federal suspendeu por um mês a cobrança de tributos das empresas afetadas. Houve ainda a antecipação de pagamentos do INSS e a liberação do FGTS.
Ainda que haja urgência no socorro ao Estado, o entendimento da equipe econômica é o de que as ações devem ser elaboradas passo a passo e com cautela para não provocar estragos duradouros nas contas públicas.
No início da crise, ideias chegaram a ser aventadas, como a criação de um auxílio-emergencial e até o perdão de toda a dívida do Rio Grande do Sul, mas ficaram pelo caminho com a criação de saídas alternativas propostas pela Fazenda.
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