Mirtes Renata Santana vive uma rotina de luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Esses são alguns dos sentimentos intraduzíveis que acompanham a pernambucana de 36 anos há três anos. “Sinto saudade, dor e frustração todos os dias”. Ela sai de casa às 6h30 da manhã, no bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), para trabalhar e estudar. Ela quer aprender como se faz justiça pelo filho Miguel Otávio, morto aos 5 anos de idade.

Mirtes era trabalhadora doméstica, mas agora atua como assessora na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ela também faz faculdade de direito e está no quinto semestre. Ela precisa pegar dois ônibus e um metrô para ir e voltar do trabalho e da faculdade. Ela só chega em casa tarde da noite. Mas nesta sexta-feira (2), ela vai mudar sua rotina.

Ela vai participar de uma manifestação em frente ao prédio de luxo residencial onde o filho caiu, o Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no Centro do Recife. “Vamos levar faixas e cartazes com as fotos do meu filho”. De lá, o grupo vai caminhar até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde vai fazer um ato em homenagem ao garoto. Ela pede que as pessoas compareçam de branco e azul, se possível.

Morte na pandemia

Mirtes busca justiça pela morte do filho, que aconteceu em 2 de junho de 2020. Ela levou o garoto para o trabalho porque a creche estava fechada por causa da pandemia.

Na época, o governo de Pernambuco tinha determinado que o trabalho doméstico não era essencial, mas Mirtes teve que ir para não perder o emprego e a renda. Segundo as testemunhas e as investigações, ela foi encarregada de passear com o cachorro da patroa, Sari Corte Real, enquanto ela fazia as unhas.

A patroa ficou com Miguel, mas ele queria a mãe. Sari, sem paciência, colocou o garoto no elevador do prédio e apertou o botão do nono andar. Sozinho, o menino foi para uma área de maquinaria e caiu de uma altura de mais de 35 metros. Miguel foi socorrido, mas não resistiu.

Julgamento

Sari foi condenada em primeira instância a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte. Mas ela recorre da decisão em liberdade, o que decepciona Mirtes. “Eu me sinto frustrada com o Judiciário de Pernambuco”. O caso está agora na segunda instância sob a responsabilidade do desembargador Cláudio Jean Nogueira.

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que um recurso tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE, mas em segredo de justiça. “O relatório do recurso será encaminhado em junho para o desembargador revisor. Após a revisão, será incluído em pauta para julgamento”, disse. O TJPE não explicou à reportagem por que o processo está em segredo de justiça.

O tribunal também informou que outro processo corre na área cível sobre um pedido de indenização. “O processo tramitou normalmente e, encerrada a instrução, o feito se encontra com prazo para alegações finais das partes (…) Após as alegações finais, o processo estará apto a julgamento e será incluído na lista de feitos em ordem cronológica de conclusão”.

A advogada Maria Clara D´ávila, assistente da acusação, diz que não entende por que o processo penal corre em segredo de justiça. “Nós fizemos uma apelação pedindo que fossem consideradas outras circunstâncias do crime e também em relação à sentença. Pedimos a retirada de alguns trechos. A decisão, apesar de ter condenado a ré, trouxe argumentos considerados racistas”. A sentença do juiz José Renato Bizerra sugeriu uma investigação sobre a mãe e a avó do menino por possíveis maus-tratos.

Fonte: Agência Brasil