APURAÇÃO
Casamento de prefeito de cidade do Paraná com adolescente de 16 anos pode ser anulado
Corregedoria Nacional de Justiça apura se vice-prefeita cometeu infração por celebrar o matrimônio
Última atualização: 05/03/2024 07:53
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apura se a vice-prefeita da cidade paranaense de Araucária, Hilda Lukalski Seima (PSD) cometeu infração por celebrar o casamento do prefeito Hissam Hussein com uma adolescente de 16 anos.
Se a infração for comprovada, o casamento poderá ser anulado.
O prefeito, que tem 65 anos, se casou neste mês com a adolescente Kauane Rode Camargo. Segundo o portal Uol, eles apresentaram os documentos exigidos por lei para se casarem no dia 12 de abril, de acordo com o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil no Brasil.
Esta semana, Hussein exonerou a sogra do cargo. A exoneração foi confirmação em publicação do Diário Oficial da cidade paranaense na manhã de quarta-feira (26).
De acordo com o Uol, a vice-prefeita atua como oficial do cartório há mais de 40 anos. Hilda está afastada do cartório, mas exerceria funções delegadas no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de Araucária, apontou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Porém, a atuação de Seima no cartório viola um provimento da corregedoria sobre a incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo.
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deverá prestar as informações sobre o caso em cinco dias.