Carnaval é ou não é feriado? Confira se é preciso trabalhar na data

Janeiro se aproxima do fim e os brasileiros já estão de olho na próxima folga: o carnaval. A data não é feriado nacional e sim ponto facultativo, mas muitas empresas dispensam os funcionários. O carnaval de 2024 é no dia 13 de fevereiro, terça-feira. 

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A folga pode ser definida pela legislação estadual ou municipal. Quando não há lei, a empresa pode convocar os funcionários a trabalharem normalmente, sem compensações. Caso o trabalhador falte no carnaval, a empresa pode descontar o valor correspondente do salário ou do banco de horas, dependendo do que consta no contrato de trabalho. 

2024 terá quantos feriados?

Entre as 18 datas comemorativas deste ano, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Do total de feriados, quatro cairão em finais de semana.

Um novo feriado entrou na lista em dezembro. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o País. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

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Pontos facultativos de 2024

• 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval
• 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval
• 14 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-Feira de Cinzas
• 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi
• 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público
• 24 de dezembro (terça-feira) - véspera do Natal
• 31 de dezembro (terça-feira) - véspera do ano-novo

Próximos feriados nacionais de 2024

• 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo
  
• 21 de abril (domingo) - Tiradentes
• 1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalho
• 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil
• 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (sábado) - Finados
• 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República
• 20 de novembro (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal