Janeiro se aproxima do fim e os brasileiros já estão de olho na próxima folga: o carnaval. A data não é feriado nacional e sim ponto facultativo, mas muitas empresas dispensam os funcionários. O carnaval de 2024 é no dia 13 de fevereiro, terça-feira.
Foto: Flávia Villela/ Agência Brasil
A folga pode ser definida pela legislação estadual ou municipal. Quando não há lei, a empresa pode convocar os funcionários a trabalharem normalmente, sem compensações. Caso o trabalhador falte no carnaval, a empresa pode descontar o valor correspondente do salário ou do banco de horas, dependendo do que consta no contrato de trabalho.
2024 terá quantos feriados?
Entre as 18 datas comemorativas deste ano, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Do total de feriados, quatro cairão em finais de semana.
Um novo feriado entrou na lista em dezembro. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o País. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.
Pontos facultativos de 2024
- 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas
- 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (terça-feira) – véspera do Natal
- 31 de dezembro (terça-feira) – véspera do ano-novo
Próximos feriados nacionais de 2024
- 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (domingo) – Tiradentes
- 1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho
- 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (sábado) – Finados
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
