O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que destinará R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares do Orçamento da União de 2023 aos municípios mais atingidos pelas enchentes. Os recursos devem chegar ainda este ano.
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Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
O valor faz parte das emendas individuais do parlamentar que já estavam todas indicadas, mas esse valor corresponde as que caíram em impedimento por não atenderem aos requisitos técnicos, portanto estão disponíveis para novos beneficiários.
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A área técnica do gabinete do deputado gaúcho receberá as solicitações das prefeituras que tiveram decreto de calamidade pública homologados pela Defesa Civil e analisará se estes se enquadram nas regras de liberação de emenda e poderão ser atendidos.
Marcel destaca que parte das emendas parlamentares do Orçamento de 2024, que devem ser indicadas ainda neste ano, também estarão à disposição dos municípios atingidos e que trabalhará para buscar outros recursos estaduais e federais para a reconstrução dos locais atingidos pelas enchentes.