Está agendada para a próxima terça-feira (25), às 10h30, a audiência de conciliação que visa discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida, que chega a R$ 100 bilhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, por outro lado, que o governo federal já suspendeu a dívida por 36 meses e adotou medidas emergenciais para combater a crise.
Dívida suspensa
A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi oficialmente suspensa pelo período de três anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A Lei Complementar nº 206/2024 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União.
Leite, agradeceu o anúncio, mas reforçou que ainda pretende buscar um acordo de quitação definitiva da dívida. Em sua primeira gestão, o governador aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, desde o ano passado, o Rio Grande do Sul e outros estados endividados das regiões Sul e Sudeste, especialmente Rio de Janeiro e Minas Gerais, buscam uma nova negociação com o governo federal.
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