Política
Assinada por Lula e todos os governadores, Carta diz que democracia é inegociável
Última atualização: 22/01/2024 08:37
A Carta de BrasÃlia, assinada nesta sexta-feira, 27, por todos os governadores do PaÃs e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a democracia como um valor inegociável e se compromete com uma agenda comum para o combate ao desemprego e à inflação.
O documento foi divulgado após a reunião dos governadores com Lula, promovida hoje no Palácio do Planalto para anunciar a retomada do diálogo federativo e dar inÃcio à s discussões sobre a recomposição do ICMS dos Estados e a retomada de obras paralisadas.
"Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do PaÃs. A democracia é um valor inegociável", diz a carta divulgada pelo governo.
A Carta de BrasÃlia valoriza os consórcios públicos e anuncia a criação do Conselho da Federação. O fórum dará assento a representantes da União, dos Estados e dos municÃpios para definir uma "agenda permanente de diálogo".
"Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente", afirma o documento.
VEJA A CARTA DE BRASÃLIA NA ÃNTEGRA:
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do PaÃs.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de polÃticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municÃpios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municÃpios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
BrasÃlia, 27 de janeiro de 2023.
A Carta de BrasÃlia, assinada nesta sexta-feira, 27, por todos os governadores do PaÃs e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a democracia como um valor inegociável e se compromete com uma agenda comum para o combate ao desemprego e à inflação.
O documento foi divulgado após a reunião dos governadores com Lula, promovida hoje no Palácio do Planalto para anunciar a retomada do diálogo federativo e dar inÃcio à s discussões sobre a recomposição do ICMS dos Estados e a retomada de obras paralisadas.
"Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do PaÃs. A democracia é um valor inegociável", diz a carta divulgada pelo governo.
A Carta de BrasÃlia valoriza os consórcios públicos e anuncia a criação do Conselho da Federação. O fórum dará assento a representantes da União, dos Estados e dos municÃpios para definir uma "agenda permanente de diálogo".
"Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente", afirma o documento.
VEJA A CARTA DE BRASÃLIA NA ÃNTEGRA:
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do PaÃs.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de polÃticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municÃpios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municÃpios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
BrasÃlia, 27 de janeiro de 2023.