NO BRASIL
Any Ortiz será relatora de comissão especial que investiga casos de violência obstétrica e morte materna
Grupo de trabalho deve discutir melhorias na legislação brasileira para garantir segurança de mulheres durante gestação
Última atualização: 29/02/2024 08:51
A deputada federal do Rio Grande do Sul Any Ortiz (Cidadania) foi escolhida como relatora da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. O grupo foi instalado nesta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados e deve discutir melhorias na legislação brasileira para garantir a segurança das mulheres durante a gestação e redução nos casos de morte.
Entre as propostas está a de realizar audiências públicas pelo País, com o intuito de conhecer boas práticas e identificar gargalos do atendimento pelo SUS e do sistema privado. Os deputados da comissão especial também irão debater os projetos que tramitam no Congresso Nacional para aperfeiçoar as propostas e criar uma legislação federal sobre o tema.
Em 2021, o Brasil teve uma taxa de 107,53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados preliminares do Ministério da Saúde, mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Em 2019, essa taxa era de 55,31 a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2020, este mesmo número saltou para 71,97 mortes, o que já representou um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior.
A deputada federal do Rio Grande do Sul Any Ortiz (Cidadania) foi escolhida como relatora da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. O grupo foi instalado nesta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados e deve discutir melhorias na legislação brasileira para garantir a segurança das mulheres durante a gestação e redução nos casos de morte.
Entre as propostas está a de realizar audiências públicas pelo País, com o intuito de conhecer boas práticas e identificar gargalos do atendimento pelo SUS e do sistema privado. Os deputados da comissão especial também irão debater os projetos que tramitam no Congresso Nacional para aperfeiçoar as propostas e criar uma legislação federal sobre o tema.
Em 2021, o Brasil teve uma taxa de 107,53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados preliminares do Ministério da Saúde, mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Em 2019, essa taxa era de 55,31 a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2020, este mesmo número saltou para 71,97 mortes, o que já representou um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior.