Aluno que falta aula pode deixar de receber auxílio do Pé-de-Meia? Entenda

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. 

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Segundo o Ministério da Educação, a parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

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Conta para recebimento

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.?

Caso o aluno contemplado seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo?Caixa?Tem,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e?autorize?seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo Caixa Tem ou?em uma agência bancária da Caixa.?Se?o aluno tiver?18 anos ou mais, a conta já estará?desbloqueada?para utilização do valor recebido.