X E STARLINK
Alexandre de Moraes aplica nova multa milionária em Elon Musk; entenda
Empresário terá que pagar R$ 5 milhões por dia caso siga descumprindo regra
Última atualização: 19/09/2024 12:41
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta-feira (18), a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso. Moraes apontou que houve "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma no cumprimento de ordens judiciais".
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"Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X - sob o comando direto de Elon Musk -, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", afirmou Moraes na decisão.
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Moraes também determinou que a Anatel adote, em até 24 horas, todas as providências necessárias para concretizar e manter a suspensão do funcionamento do X no Brasil, inclusive suspendendo novos acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUno.