TRATADO DE AMIZADE
Acordo entre Brasil e Portugal: Países querem acelerar validação de diplomas de ensino fundamental e médio
Documento assinado neste final de semana também pretende retomar parceria para professores; entenda
Última atualização: 05/03/2024 11:08
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país.
O acordo foi assinado no sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).
De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.
Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (on-line) dos processos.
"Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente", afirmou.
Durante entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal.
"Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula, no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão", disse.