DE VOLTA
A política de Canoas ganha novo capítulo nesta terça-feira
Investigado na Operação Copa Livre, Jairo Jorge deve retornar ao cargo do qual foi afastado em 2022
Última atualização: 29/02/2024 09:10
A poucos dias de completar um ano do afastamento do cargo, Jairo Jorge (PSD) deve voltar a comandar a Prefeitura de Canoas a partir desta terça-feira (28). Em um processo cheio de ações e reações, tudo se encaminha para que o prefeito eleito no pleito de 2020 retome o lugar hoje ocupado pelo seu vice, Nedy de Vargas Marques (Avante).
A informação da recondução de Jairo ao cargo foi confirmada pelo advogado do político, Paulo Olímpio Gomes de Souza, na tarde desta segunda-feira (27), já que o prazo da medida cautelar que afastou o prefeito terminou ontem. O Ministério Público do Estado (MP-RS) chegou a pedir a prorrogação do afastamento. Entretanto, como a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, o pedido não foi atendido.
Pedido
Relator do processo da Operação Copa Livre, o desembargador Newton Brasil de Leão apontou na última terça-feira (21) que o caso deve ser analisado pela Justiça Federal. O MP gaúcho chegou a recorrer da decisão através dos embargos de declaração, porém o próprio desembargador negou o pedido e manteve o caso sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ainda não recebeu os autos do processo.
Como não há prazo para que esse pedido seja julgado pelo TRF4, o que fica valendo é que o TJ-RS não pode renovar o afastamento do prefeito pela segunda vez. Com isso, Jairo retorna à cadeira de prefeito nesta terça-feira (28), a quatro dias de a Operação Copa Livre completar um ano. Ele foi afastado no dia em que a operação foi desencadeada pelo MP.
Jairo foi eleito em 2020 para seu terceiro mandato como prefeito com pouco mais de 53% dos votos no segundo turno, vencendo a disputa com Luiz Carlos Busato (União Brasil), que buscava a reeleição.
Prefeitura diz que cumprirá decisão
Desde o dia 31 de março de 2022 a Prefeitura de Canoas é comandada por Nedy de Vargas Marques, que assumiu o cargo após Jairo ter sido afastado por medida cautelar da Justiça durante a investigação.
A defesa de Jairo informou que uma cerimônia de posse deve ser realizada. Procurado pela reportagem, o político não quis se manifestar, mas a sua assessoria confirmou que Jairo irá falar nesta terça, às 8 horas, no Paço Municipal, e depois atenderá a imprensa.
Por sua vez, a atual gestão de Canoas diz que não se manifesta sobre a investigação e afirma que cumprirá "toda e qualquer decisão da Justiça".
Idas e vindas na Justiça
O prefeito afastado é um dos investigados na Operação Copa Livre, que apura supostos desvios de recursos públicos, em especial uma empresa responsável pelos serviços de limpeza e copeiragem em unidades de saúde de Canoas.
Em setembro de 2022, o MP-RS apresentou uma segunda denúncia contra Jairo. Essa referente a duas licitações que teriam sido negligenciadas, beneficiando a contratação de determinada empresa que deveria gerenciar o Samu na cidade.
O prefeito é defendido no Rio Grande do Sul por Paulo Olímpio Gomes de Souza e, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por Adão Paiani, que decidiu federalizar o caso argumentando que a competência
para julgar Jairo não caberia à Justiça Estadual.
No STJ, a defesa do prefeito tentou desqualificar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o político, porém o pedido foi negado na Corte no início de março.
A poucos dias de completar um ano do afastamento do cargo, Jairo Jorge (PSD) deve voltar a comandar a Prefeitura de Canoas a partir desta terça-feira (28). Em um processo cheio de ações e reações, tudo se encaminha para que o prefeito eleito no pleito de 2020 retome o lugar hoje ocupado pelo seu vice, Nedy de Vargas Marques (Avante).
A informação da recondução de Jairo ao cargo foi confirmada pelo advogado do político, Paulo Olímpio Gomes de Souza, na tarde desta segunda-feira (27), já que o prazo da medida cautelar que afastou o prefeito terminou ontem. O Ministério Público do Estado (MP-RS) chegou a pedir a prorrogação do afastamento. Entretanto, como a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, o pedido não foi atendido.
Pedido
Relator do processo da Operação Copa Livre, o desembargador Newton Brasil de Leão apontou na última terça-feira (21) que o caso deve ser analisado pela Justiça Federal. O MP gaúcho chegou a recorrer da decisão através dos embargos de declaração, porém o próprio desembargador negou o pedido e manteve o caso sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ainda não recebeu os autos do processo.
Como não há prazo para que esse pedido seja julgado pelo TRF4, o que fica valendo é que o TJ-RS não pode renovar o afastamento do prefeito pela segunda vez. Com isso, Jairo retorna à cadeira de prefeito nesta terça-feira (28), a quatro dias de a Operação Copa Livre completar um ano. Ele foi afastado no dia em que a operação foi desencadeada pelo MP.
Jairo foi eleito em 2020 para seu terceiro mandato como prefeito com pouco mais de 53% dos votos no segundo turno, vencendo a disputa com Luiz Carlos Busato (União Brasil), que buscava a reeleição.
Prefeitura diz que cumprirá decisão
Desde o dia 31 de março de 2022 a Prefeitura de Canoas é comandada por Nedy de Vargas Marques, que assumiu o cargo após Jairo ter sido afastado por medida cautelar da Justiça durante a investigação.
A defesa de Jairo informou que uma cerimônia de posse deve ser realizada. Procurado pela reportagem, o político não quis se manifestar, mas a sua assessoria confirmou que Jairo irá falar nesta terça, às 8 horas, no Paço Municipal, e depois atenderá a imprensa.
Por sua vez, a atual gestão de Canoas diz que não se manifesta sobre a investigação e afirma que cumprirá "toda e qualquer decisão da Justiça".
Idas e vindas na Justiça
O prefeito afastado é um dos investigados na Operação Copa Livre, que apura supostos desvios de recursos públicos, em especial uma empresa responsável pelos serviços de limpeza e copeiragem em unidades de saúde de Canoas.
Em setembro de 2022, o MP-RS apresentou uma segunda denúncia contra Jairo. Essa referente a duas licitações que teriam sido negligenciadas, beneficiando a contratação de determinada empresa que deveria gerenciar o Samu na cidade.
O prefeito é defendido no Rio Grande do Sul por Paulo Olímpio Gomes de Souza e, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por Adão Paiani, que decidiu federalizar o caso argumentando que a competência
para julgar Jairo não caberia à Justiça Estadual.
No STJ, a defesa do prefeito tentou desqualificar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o político, porém o pedido foi negado na Corte no início de março.