PROCESSO PENAL
Recursos penais
Recurso em Sentido Estrito É destinado a impugnar decisões interlocutórias proferidas durante a tramitação de um processo penal
DIREITO
Coautoria: entenda os critérios
Coautoria não exige apenas que duas pessoas estejam agindo juntas na prática delitiva
ESTUDOS
Fica a dica
Todos os anos, chegando mais para o final do curso de Direito, vejo os alunos se debaterem no tal trabalho...
COMPORTAMENTO E DIREITO
Relacionamento sugar e o STJ
Nos últimos anos, a vida "sugar daddy" se tornou popular no Brasil, inclusive sendo tema de novelas
DIREITO
Prisão e prestígio
STF manteve a legalidade em busca pessoal e domiciliar feita por agentes
DIREITO
Continuidade delitiva
É uma política criminal devidamente acolhida no artigo 71 do Código Penal
DIREITO
Silêncio seletivo
Admitir o interrogatório seletivo viola o princípio da igualdade das partes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
É preciso denunciar
É preciso que o Estado seja provocado, pois, do contrário, ele não saberá do risco
DIREITO
"Despachar com o juiz"
Modo de falar incomodou magistrado da Capital
DIREITO
Fundamentações
O juiz deve explicar por que razões, fundadas nas provas, acolheu ou refutou um pedido
DIREITO
O habeas corpus
O habeas corpus é um instrumento processual que pode ser utilizado para a proteção da liberdade de alguém
DIREITO
Violência patrimonial
Que resposta nos dá o Direito Penal para a violência patrimonial?
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