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JUSTIÇA MILITAR

Brigadianos são condenados por torturar mulher com sacola na cabeça durante abordagem em Novo Hamburgo

Caso aconteceu em janeiro durante ação dos policiais em bar no bairro São José; vídeo circulou nas redes sociais e dias depois dois policiais militares foram presos

Ubiratan Júnior
Publicado em: 22/08/2023 às 19h:06 Última atualização: 27/12/2023 às 13h:51
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Dois soldados da Brigada Militar de Novo Hamburgo foram condenados a 10 anos, um mês e 10 dias de prisão por tortura, ameaça e roubo. Em janeiro, durante abordagem policial em um bar no bairro São José eles foram flagrados colocando uma sacola plástica na cabeça de uma mulher. A sentença foi proferida na segunda-feira (21) pelo juiz Francisco Jose de Moura Muller, da 1ª Auditoria Militar da Justiça Militar Estadual, em Porto Alegre.

Flagrante aconteceu em janeiro deste ano em bar no bairro São José, em Novo Hamburgo | abc+



Flagrante aconteceu em janeiro deste ano em bar no bairro São José, em Novo Hamburgo

Foto: Reprodução

Conforme a decisão, a pena será cumprida em regime fechado. Pelo crime de tortura os réus foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão. Já pelo crime de roubo, a pena foi de cinco anos e quatro meses e pelo crime de ameaça o magistrado determinou um mês e dez dias de reclusão. 

De acordo a denúncia do Ministério Público, após perceber que estavam sendo filmados os brigadianos João Victor Alves Viana, de 30 anos, e Leanderson Silva, 25, saíram às pressas do estabelecimento, deixando uma pistola e um colete balístico para trás. Eles teriam levado bebidas e R$ 250 em espécie.

Mais tarde, a dupla teria retornado ao bar para pegar os seus pertences que ficaram em uma mesa e ameaçado as vítimas, já que não encontraram os autores da gravação do vídeo. Um dos policiais teria colocado a arma no peito do companheiro da mulher que aparece nas imagens e dito que  “se o vídeo vazar, vocês estão mortos”. A acusação do MP também revela que antes de torturar a mulher com a sacola na cabeça, os agentes teriam feito o mesmo com o homem, que teria quase perdido a consciência por conta da asfixia. 

A dupla de militares foi presa no dia 4 de janeiro, três dias após a abordagem e o vídeo da sessão de tortura viralizar nas redes sociais. Em abril, a defesa de Leanderson pediu habeas corpus, mas a solicitação foi negada pela Justiça Militar. Ele e João seguem detidos no Presídio Militar em Porto Alegre, onde devem permanecer para cumprir a pena. Os brigadianos podem recorrer da nova decisão.

“A sentença, para a defesa de João Victor é injusta e certamente iremos recorrer ao TJM em busca de uma decisão mais adequada”, afirma Fabio Cezar Rodrigues Silveira, advogado de João.

Já a defesa de Leanderson contesta a decisão. “Apesar da defesa não ter sido intimada formalmente, com análise prévia, em razão da produção de provas no curso do processo ainda ser objeto de discussão nas instâncias recursais, o mérito da decisão e sua parte dispositiva serão contestados por meio de recurso de apelação”, garante o advogado Jair Canalle.

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