TRIBUNAL DE JUSTIÇA : Saiba + sobre no abc+

Pensão para pets? Justiça nega pedido de mulher após separação

Entenda decisão do tribunal; animais foram pegos pelo casal quando ainda estavam juntos

Thiago Santos da Silva confessou o crime em plenário e recebeu pena máxima ampliada por agravantes; Jéssica Alf Pereira tinha...

Juiz afirmou que provas demonstram "sofisticado esquema de lavagem de dinheiro operado em múltiplas camadas" e que Nego Di tinha...

Justiça considerou a gravidade dos fatos e o histórico de agressões relatado pela vítima

4ª Câmara Cível entendeu que questões do regimento interno da Câmara de Vereadores exigem maior deferência do Judiciário

Ex-ator da Globo entrou com ação contra ex-esposa e filhas ainda em 2025

A ré, que se diz inocente, já foi absolvida, condenada e descondenada por homicídio de quase 20 anos atrás

Ação foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Decisão é referente a desapropriação por meio de indenização de prédio avaliado em R$ 7 milhões; vereador diz que "novela...

Sergio Peres e Eduardo Uhlein assumem, respectivamente, a ALRS e o TJRS

Crescimento em Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo é de 16% em relação a 2023 nos serviços notoriais

Eram dois candidatos e cada um teve 80 votos; pela regra, quem tem mais tempo de casa é o escolhido...