O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 14.968/24, que amplia incentivos e institui o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). A partir do programa, devem ser destinados R$ 24,8 bilhões para o setor nos próximos anos. As medidas que impulsionam a indústria de semicondutores trará impactos significativos para o Estado e região.
E o que a gente tem a ver com isso? Bem, os semicondutores são essenciais na fabricação de componentes eletrônicos, especialmente chips que estão em computadores, smartphones, carros, entre outros produtos.
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Foto: Paulo Pires/GES
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A região tem potencial para se inserir no mercado global a partir de iniciativas de polos tecnológicos e empresas. A Unisinos, em São Leopoldo, conta com o Instituto de Semicondutores (ITT Chip) com foco em formação de mão de obra especializada e pesquisa. Para o coordenador do ITT Chip, Celso Peter, as melhorias na lei do setor, que eram muito esperadas, devem impulsionar as importações e refletir também nas exportações.
“Agora temos um cenário bem mais atrativo para as empresas do setor, permite que elas viabilizem mais negócios. Em uma empresa de semicondutores é preciso incentivos fiscais, é uma indústria muito cara que precisa de mão de obra especializada, são produtos de alto valor agregado”, ressalta Peter que também fala sobre o potencial do Rio Grande do Sul e do Vale do Sinos.
“O Rio Grande do Sul está bem neste setor. Só na região Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos temos várias universidades com bons cursos de engenharia, temos parques tecnológicos e programas específicos, como o programa CI Inovador que vai formar, a partir de outubro, 90 projetistas somente em Porto Alegre, foram vagas em Santa Maria e pelo programa do Estado, o Inova RS. Temos as universidades e também escolas técnicas com capacidade de treinar gente para a área, como a Escola Liberato, em Novo Hamburgo. A parte de financiamento temos também agentes como BNDES, Finep. O que falta ainda é um trabalho conjunto entre governos federal e estadual para atrair mais empresas”, avalia.
A HT Micron, com sede na Unisinos, em São Leopoldo, será uma das beneficiadas com a ampliação da lei da cadeia de semicondutores que deve inserir o Brasil no mercado global. A empresa pretende com os incentivos, segundo o diretor de Tecnologia Avançada e Relações Institucionais, Willyan Hasenkamp, triplicar as operações no Brasil dentro de uma década.
“Ter uma lei que prioriza o investimento em semicondutores é fundamental, ainda mais no contexto atual do mundo onde todos os grandes países do mundo buscam trazer o domínio tecnológico e hoje tudo que trata de revolução digital, tudo que é indústria 4.0, é feito em cima de semicondutores. O Brasil de fato não era mais competitivo para atrair investimentos que envolvem a temática e que são estrategicamente relevantes. Que de fato possamos agora ser um agente na cadeia global, seja em insumos, seja na produção. Temos a intenção de triplicar as operações no País a partir destes incentivos significativos. Já desenvolvemos produtos para mais de 32 países, mas em resultado financeiro o mercado interno é absurdamente mais relevante. Esta mudança no programa fará com que tenhamos uma capacidade maior de exportar e nos posicionar neste mundo globalizado”, ressalta Hasenkamp.
Veto do presidente
A expectativa era que a sanção ocorresse sem vetos ao projeto de lei, mas o presidente Lula vetou o trecho que incluía a prorrogação automática dos incentivos até 2073. O presidente afirmou, que após consulta com os ministérios da Fazenda e Planejamento, percebeu que a renovação automática contraria a LDO de 2024, que prevê a vigência máxima de cinco anos para os benefícios tributários.
O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Com o trecho fora da lei, o prazo vigente é o ano de 2029. O diretor da HT acredita que a extensão até 2029 será muito benéfica para o setor, mas será preciso ampliar para um prazo bem mais extenso. “Ajuda sendo até 2029, no entanto precisamos pensar em algo que seja mais perene. Precisamos ver o que vai acontecer de fato, mas a nossa perspectiva é muito boa em relação a isso”, conclui Hasenkamp.
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A volta do CEITEC
O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA (Ceitec), que havia sido extinto e está retomando as operações no governo Lula alinhado à Nova Indústria Brasil, também avalia os impactos que a medida vai trazer para a produção de chips. A empresa de semicondutores atua em projeto e fabricação de circuitos integrados (CIs) e no pós-processamento de wafers.
“A lei ser prorrogada é muito importante pra gente e o fato dos benefícios agora estarem mais amplos ajudam a exportação que muito nos interessa. Entendemos que entre os principais objetivos estratégicos da lei está a atração de empresas de fora, mostrar a capacidade do Brasil como player na área. Temos uma posição geográfica privilegiada nesta guerra dos semicondutores entre Estados Unidos e China”, observa a diretora de Negócios do Ceitec, Edelweis Ritt.
A importância para universidades da região
As universidades Feevale e Ulbra também contam com polos tecnológicos na região. Conforme a diretora de Inovação da Universidade Feevale, Daiana de Leonço Monzon, a Lei Nacional de Incentivos à Indústria de Semicondutores pode trazer grandes benefícios para nossa região, ao atrair investimentos, criar empregos qualificados e fortalecer a economia local.
“A ampliação de incentivos fiscais estimulará a instalação de fábricas e centros de pesquisa, promovendo a inovação e o desenvolvimento de uma cadeia de suprimentos robusta. Além disso, a lei pode transformar a região em um polo tecnológico, impulsionando parcerias entre universidades e a indústria, e posicionando o local como um centro estratégico no setor de semicondutores”, completa Daiana.
O diretor da Rede Ulbra de Inovação (Ulbratech), Alexandre Dias Ströher, destaca que as melhorias na legislação influenciam no desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil e do Rio Grande do Sul ao fortalecer o setor de alta tecnologia e diminuir a dependência externa de componentes essenciais para diversas indústrias, como automotiva, eletroeletrônica e de telecomunicações.
“A Ulbratech entende que, para o Rio Grande do Sul, a lei tem um impacto significativo ao atrair investimentos e fomentar a inovação, gerando empregos qualificados, promovendo o Estado. Oportunizará a criação de novas startups para esse segmento com incentivos previsto pela própria Lei por meio de incentivos financeiros para a colaboração entre empreendedores e instituições de ensino impactando positivamente para a integração do Brasil em cenários globais de valor, impulsionando a competitividade do país no cenário internacional.”
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Semicondutores e a atualização na lei
A lei é uma atualização do Programa de Apoio aos Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e prevê R$ 7 bilhões ao ano, incluindo estímulo à produção painéis solares e eletroeletrônico. O anúncio faz parte da Nova Indústria Brasil – Missão 4: Indústria e Revolução Digital”.