Em um ato organizado na sede da Gerência-Executiva do INSS em Canoas, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, assinaram portarias, na manhã desta sexta-feira (2), que garantirão recursos a 285 prefeituras gaúchas. A estimativa é que Canoas receba R$ 40 milhões de aporte.
Foto: PAULO PIRES/GES
A iniciativa é mais uma ação do Governo Federal visando auxiliar o Rio Grande do Sul no processo de reconstrução do Estado após as cheias que destruíram parte do RS durante o mês de maio. Já são 880 planos de trabalho que garantiram recursos ao RS, conforme apontamento do Governo Federal.
“Em ano de eleição, o que mais aparece, é enganador”, afirmou o ministro Paulo Pimenta. “Eles dizem que é simples reconstruir, mas não têm a dimensão do trabalho. O processo de reconstrução do Estado não é a curto prazo e esse recursos chegam em um momento em que a população mais precisa”, acrescentou.
Conforme o ministro Carlos Lupi, a operação de cálculo dos valores a serem depositados se estenderá ao longo dos meses de agosto e setembro, com os recursos da Previdência Social chegando aos municípios a partir do início de outubro. Lupi não destacou valores por não existir uma base de cálculo sólida do montante a ser destinado com a iniciativa.
“Eu não vou citar valores, porque depois vão ficar me cobrando”, brincou. “O que importa é que as portarias permitem automatizar o recebimento dos municípios da compensação previdenciária de maneira ágil para serem empregados onde é necessário”.
Na avaliação do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, a medida é de extrema relevância, porque vai garantir um fôlego extra para que o Municípios respirem em meio as dificuldades deste final de anos devido às enchentes.
“É de extrema relevância o fôlego extra que esse dinheiro vai garantir aos municípios para serem investidos em políticas públicas, ações e obras”, frisa. “Somos a quarta economia do Brasil e queremos reconstruir o RS o mais rápido possível”.
Cenário de perdas
Presente durante a assinatura, o secretário da Fazenda de Canoas, João Portela, confirma que podem ser recebidos até R$ 40 milhões por conta da medida do governo, segundo um cálculo baseado nas contribuições dos beneficiários do INSS em Canoas.
“Não temos um número exato porque o cálculo do Governo Federal ainda não está pronto, porém a estimativa inicial era de um montante de R$ 40 milhões, o que é um valor muito bem-vindo diante do quadro de perda de arrecadação que vivemos desde a tragédia em Canoas”, esclareceu.
Grevistas com nariz de palhaço
O anúncio do Governo Federal no prédio do INSS em Canoas, na Avenida Inconfidência 778, no bairro Marechal Rondon, foi organizado em meio a um ato grevista de servidores da Previdência Social, que paralisaram atividades em reivindicação por melhores condições à categoria.
Logo que chegou ao local, o ministro Paulo Pimenta chegou a conversar com os grevistas com nariz de palhaço. Já Carlos Lupi preferiu não dar atenção à manifestação e nem comentou publicamente o ato durante o período em que permaneceu no auditório do INSS.
Entenda de onde vem o dinheiro
A Compensação Previdenciária (Comprev) é o mecanismo que permite preservar em um Regime de Previdência, pelo seu caráter contributivo, a responsabilidade pelo pagamento de um benefício previdenciário. Ele consiste no acerto financeiro entre o Regime Geral de Previdência (RGPS), representado pelo Instituto Nacional Seguro Social – INSS e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É de cálculos do Comprev que parte o dinheiro que chegará aos municípios a partir de outubro. Os recursos partem de valores aplicados por beneficiários do Regime Geral do INSS que posteriormente se tornaram servidores públicos e se aposentarão com regime próprio de cada Município.
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