Dois egressos do curso de Direito da Unisinos foram premiados no Concurso de Monografias da Jornada Brasileira do Direito Processual. Mauirá Schneider e José Pedro Forneck conquistaram 1º e 3ª posição respectivamente no concurso, cujo resultado foi divulgado no mês passado. O trabalho de conclusão de Schneider versou sobre os efeitos jurídicos da manipulação da competência da Justiça Eleitoral na Operação Lava-Jato.
Foto: Reprodução
Já o trabalho de Forneck aborda uma crítica à forma, segundo a pesquisa “autoritária e inquisitória” que está sendo utilizada para a apuração de delitos atentatórios ao regime democrático, bem como à existência de uma cultura totalitária, advinda das origens autoritárias do Código de Processo Penal.
Durante o concurso, as monografias inscritas foram avaliadas por uma comissão examinadora, composta por seletos processualistas, incluindo os professores Gustavo Badaró (USP), Geraldo Prado (UFRJ), e Marta Saad (USP).
Bolsista do Prouni, Schneider se formou em 2023 e profissionalmente advoga na área do Direito Público, com enfoque no Direito Penal, Eleitoral e Administrativo Sancionador. “Profissionalmente, combato injustiças diárias, muitas delas praticadas pelo Estado contra os cidadãos. Em suma, quando o cliente bate em nossa porta, ou disca o nosso número, representamos o resquício de esperança. A advocacia, portanto, exige excessivo rigor técnico e demasiado comprometimento”, diz.
“O ambiente acadêmico é regido por idênticos atributos. Logo, penso que o recebimento do Prêmio René Ariel Dotti é resultado disso. Ou seja, a pesquisa séria, com rigor técnico e comprometida com o Estado Democrático de Direito, frutifica e dá bons resultados”, completa.
Como resultado pela primeira colocação no concurso, Schneider foi convidado a participar da XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, que vai acontecer entre os dias 18 e 20 de setembro, em Curitiba, apresentando a monografia. No evento, ele vai representar, ainda, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, na condição de mestrando.
“No final do ano passado, quando me formei, tive o privilégio de ingressar no mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, como bolsista Capes. Logo, não consigo me enxergar distante da academia, sempre promovendo uma interação entre o ambiente acadêmico e o cotidiano dos foros e tribunais, a fim de que a academia atue como efetivo instrumento de transformação da realidade”, garante.
Para Forneck, o resultado no concurso é o reflexo de um trabalho árduo, iniciado desde os tempos de graduação e que se estende até hoje, no mestrado acadêmico. “É de suma importância para impulsionar e motivar ainda mais o aprofundamento na pesquisa, algo que valorizo muito e que sei ser um compromisso da Unisinos, cujos reflexos são evidentes no desempenho da instituição”, afirma José.
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Para o decano da Escola de Direito e orientador dos alunos no Mestrado, Miguel Wedy, o professor deve deixar rastro, não há reconhecimento maior do que ver os seus ex e atuais alunos recebendo prêmios. “No caso concreto do Mauirá e do José Pedro, duas críticas corajosas contra o inquisitorialismo do modelo processual brasileiro. Isso revela algo essencial da nossa Escola de Direito. O compromisso com a democracia e a busca da máxima excelência pessoal”, conclui o professor.
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